TRF2 - 5003084-55.2023.4.02.5001

07/04/2025 13:03

Baixa Definitiva

05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/04/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

18/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025 13:51

Determinada a intimação

12/03/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

11/03/2025 18:51

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50030845520234025001/TRF2

26/09/2024 16:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

26/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

05/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2024 15:42

Recebido o recurso de Apelação

05/08/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/07/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 35,00 em 17/07/2024 Número de referência: 1202490

12/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

11/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2024 11:45

Conclusos para julgamento

06/06/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

26/04/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

09/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024 18:03

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2023 16:53

Conclusos para julgamento

03/11/2023 14:37

Despacho

19/09/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/09/2023 11:02

Alterado o assunto processual

11/09/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/09/2023 16:08

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05S)

04/09/2023 14:43

Juntada de Certidão

21/08/2023 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007 de 17/08/2023

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/08/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 17:09

Decisão interlocutória

14/06/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/06/2023 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado

23/05/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

13/04/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2023 18:26

Ato ordinatório praticado

13/04/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/04/2023 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

03/04/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023 17:00

Não Concedida a Medida Liminar

28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/02/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

16/02/2023 18:30

Juntada de Petição

16/02/2023 10:00

Intimado em Secretaria

16/02/2023 09:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

15/02/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

15/02/2023 14:05

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA

14/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 17:07

Não Concedida a Medida Liminar

13/02/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 35,00 em 11/02/2023 Número de referência: 1014621

10/02/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/02/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/02/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 10:43

Ato ordinatório praticado

04/02/2023 00:33

Distribuído por sorteio