TRF2 - 5006457-53.2021.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
04/09/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
04/09/2025 15:59
Determinada a intimação
-
03/09/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
07/08/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
07/08/2025 19:25
Determinada a intimação
-
07/08/2025 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
05/06/2025 13:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006457-53.2021.4.02.5005/ES AUTOR: MARCOS MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
29/05/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 08:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
-
29/05/2025 08:30
Transitado em Julgado
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
16/05/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
16/04/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/04/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 16:27
Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/03/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/03/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:30
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/03/2025 13:58
Retirado de pauta
-
08/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/02/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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25/02/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:31</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006457-53.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MARCOS MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
24/02/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2025 20:33
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:31</b><br>Sequencial: 4
-
22/11/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/10/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/10/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006457-53.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARCOS MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 42
-
23/01/2024 09:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/01/2024 09:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/12/2023 19:22
Juntada de Petição
-
04/12/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/11/2023 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/11/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
26/10/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2023 14:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/04/2023 18:44
Conclusos para julgamento
-
27/04/2023 09:10
Despacho
-
26/04/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2023 15:57
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 24/04/2023 16:20. Refer. Evento 13
-
24/04/2023 15:23
Juntada de Petição
-
24/04/2023 14:55
Juntada de Petição
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
06/12/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/12/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/12/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/12/2022 13:12
Determinada a intimação
-
05/12/2022 23:37
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2022 21:09
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 24/04/2023 16:20
-
05/08/2022 16:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/03/2022 20:10
Conclusos para julgamento
-
24/03/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/01/2022 14:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/01/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/12/2021 16:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
-
09/11/2021 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2021 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2021 12:04
Determinada a citação
-
07/11/2021 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2021 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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