TRF2 - 5005058-97.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
06/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/12/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
10/12/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/12/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/12/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/12/2024 19:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença desconstituída - 03/12/2024 14:46:01)
-
04/12/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/12/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
11/11/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005058-97.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: B MAIA COMERCIAL ELETRO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL COELHO GONCALVES (OAB RJ176357) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 73
-
28/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2024 15:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
18/09/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 13:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/09/2024 13:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002524-25.2024.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Victor Hugo Morais de Oliveira Freire
Advogado: Pedro Ferreira Damiao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 12:50
Processo nº 5002524-25.2024.4.02.5116
Victor Hugo Morais de Oliveira Freire
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2024 12:44
Processo nº 5009011-87.2023.4.02.5102
Lucia Molina Trajano da Costa
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Luiz Fernando Faria Macedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2024 17:09
Processo nº 5005964-05.2023.4.02.5006
Jose Constantino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 13:11
Processo nº 5062404-90.2024.4.02.5101
Paulo Marcelo Albuquerque Paixao
Juizo Federal da 15ª Vf do Rio de Janeir...
Advogado: Enderson Tavares Lima Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 18:05