TRF2 - 5088798-71.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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27/02/2025 11:58
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/12/2024 02:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/12/2024 02:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/12/2024 13:44
Juntada de Petição
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06/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/12/2024 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5088798-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: TIM S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL TILI FERREIRA (OAB RJ177115) ADVOGADO(A): MARIANA PETRONILHA CALMON (OAB RJ160261) ADVOGADO(A): RONALDO DE MOURA ESTEVAO (OAB RJ069410) ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PINTO FURTADO DE MENDONCA (OAB RJ149858) ADVOGADO(A): GLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ189158) ADVOGADO(A): AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA (OAB RJ186095) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): CAROLINA NOGUEIRA MARGULIES (OAB RJ229009) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO(A): ENZO ROMERO RODRIGUES (OAB SP348407) ADVOGADO(A): GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO(A): ISADORA BECKER RIEPER (OAB RJ241532) ADVOGADO(A): KAREN STEVANATO KONIG (OAB RJ210876) ADVOGADO(A): LEANDRO BERTOLO CANARIM (OAB RJ168417) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): LUANA MAGALHAES FIGUEIREDO (OAB SP478389) ADVOGADO(A): LUIZA PORTO LIMA CALMON (OAB RJ236936) ADVOGADO(A): MANUELA OLIVEIRA MOREIRA (OAB SP372177) ADVOGADO(A): MARIANA SALVADOR ISMAEL (OAB RJ216322) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): RAPHAELA BERNARDES SEIXAS (OAB SP490815) ADVOGADO(A): RAYFFY MARQUES DAS CHAGAS (OAB RJ234115) ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) ADVOGADO(A): TULIO GUSTAVO TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ227574) ADVOGADO(A): VICTOR BARCELLOS BORGES MALBURG (OAB RJ201430) ADVOGADO(A): VITORIA DIAS FREIRE (OAB SP459672) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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30/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 156
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21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/06/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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04/06/2024 13:02
Juntada de Certidão
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03/06/2024 19:56
Juntada de Petição
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23/05/2024 11:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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15/05/2024 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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15/05/2024 16:18
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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15/05/2024 00:28
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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02/05/2024 19:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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02/05/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 16:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2024 12:55
Juntada de Certidão
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29/04/2024 12:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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