02/09/2025 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
18/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:33

Expedição de Alvará
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:32

Determinada a intimação
23/07/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013250-86.2023.4.02.5118/RJAUTOR: THIAGO ALVES MARREIRA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 17:51

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 08:58

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/06/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
03/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/05/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 07:19

Determinada a intimação
06/05/2025 19:48

Juntada de Petição
06/05/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/04/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
07/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 09:51

Determinada a intimação
14/03/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/02/2025 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
12/02/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 12:45

Despacho
11/02/2025 07:50

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA04
10/02/2025 17:47

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
10/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/12/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/12/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:51

Prejudicado o recurso - por unanimidade
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013250-86.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: THIAGO ALVES MARREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
22/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 52
14/11/2024 09:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:25

Determinada a intimação
17/10/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
23/09/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 14:58

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 18:45

Conclusos para julgamento
19/09/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/09/2024 09:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/08/2024 14:40

Intimado em Secretaria
29/07/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/07/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/07/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: THIAGO ALVES MARREIRA DA SILVA Data: 15/08/2024 às 12:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: BRUNO
03/06/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:47

Determinada a intimação
16/05/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 14:15

Juntada de Petição
06/05/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/05/2024 17:54

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/04/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2024 16:57

Conclusos para julgamento
08/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/01/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/01/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/11/2023 12:59

Intimado em Secretaria
16/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: THIAGO ALVES MARREIRA DA SILVA Data: 04/01/2024 às 17:20. Local: CONSULTORIO DR. ALBERTO GARCIA - Rua Otavio Tarquino, 74 – Sala 1004 – Centro – Nova Iguaçu/RJ (ref. Calçadão de Nov
13/11/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 19:32

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 14:04

Determinada a citação
17/10/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 13:38

Alterado o assunto processual
06/10/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00