12/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
10/09/2025 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 14:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
09/09/2025 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade
20/08/2025 12:30

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025 Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00
19/08/2025 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
19/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/08/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00 Sequencial: 184
18/08/2025 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/08/2025 19:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
06/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 15:52

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
05/08/2025 15:52

Despacho
05/08/2025 12:03

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:04

Processo Reativado - Novo Julgamento
04/08/2025 18:04

Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
11/03/2025 12:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
11/03/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/02/2025 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
05/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
19/12/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 13:39

Juntada de Petição
18/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
17/12/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 17:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
16/12/2024 15:51

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/12/2024 15:23

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
27/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
25/11/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
25/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59 Sequencial: 212
22/11/2024 19:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
15/08/2023 17:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
15/08/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
10/08/2023 10:42

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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