TRF2 - 5063316-87.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 14:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
05/09/2025 00:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
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01/09/2025 15:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/09/2025 12:05
Determinada a citação
-
31/08/2025 00:31
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 11:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
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18/07/2025 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
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14/07/2025 18:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/07/2025 23:20
Decisão interlocutória
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10/06/2025 21:29
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 21:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/06/2025 20:16
Juntada de Petição
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31/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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19/05/2025 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 22:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/05/2025 18:57
Juntada de peças digitalizadas
-
12/05/2025 13:50
Juntada de peças digitalizadas
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28/03/2025 18:04
Decisão interlocutória
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10/03/2025 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 04:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/02/2025 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/02/2025 03:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2025
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2025
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03/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063316-87.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: R H NET TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510014963535 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA R H NET TELECOMUNICACOES LTDA, PROCESSO 50633168720244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) R H NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-56, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411520488202431, inscrição n.º 40.***.***/2224-22, para crédito a favor da exequente de R$ 1.889.529,43, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 113709542824).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/12/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
02/12/2024 21:02
Intimação por Edital
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02/12/2024 20:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 16:56
Expedição de Edital - citação
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29/11/2024 15:28
Decisão interlocutória
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29/11/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/11/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/11/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 11:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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14/10/2024 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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08/10/2024 18:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/10/2024 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/10/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 16:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2024 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2024 18:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/08/2024 16:44
Determinada a citação
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22/08/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2024 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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