03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0001702-91.2014.4.02.5110/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RICARDO VASQUES DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
01/11/2024 15:41

Juntada de Petição
13/09/2024 09:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
13/09/2024 09:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 14:57

Determinada a intimação
07/09/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/08/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 10:08

Conclusos para julgamento
09/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/07/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2024 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2024 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2024 20:44

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:26

Conclusos para julgamento
17/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/01/2024 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2024 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2024 09:27

Determinada a intimação
22/01/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 18:44

Distribuído por dependência - Número: 50763596220224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024867-60.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Administracao do Ri...

Helder Brito da Silva - Treinamentos e M...

Advogado: Monique Pereira Guedes Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5024867-60.2024.4.02.5101

Helder Brito da Silva - Treinamentos e M...

Chefe de Equipe de Fiscalizacao - Consel...

Advogado: Monique Pereira Guedes Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5026823-91.2022.4.02.5001

Geilane da Silva Cardoso

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 07:23

Exibir Processo

Processo nº 5019541-65.2023.4.02.5001

Maxxi Abc Spe 133 Empreendimento Imobili...

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5049054-69.2023.4.02.5101

Maria Lucia Lima Puty

Uniao

Advogado: Rodrigo Dornelles Marcolin

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 11:56

Exibir Processo