10/09/2025 15:52

Baixa Definitiva
29/08/2025 17:46

Despacho
29/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
25/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5072142-73.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOSADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos da Superior Instância, devendo a Secretaria do Juízo comunicar à(s) autoridade(s) coatora(s). 2 - Decorrido o prazo, sem nenhum requerimento, dê-se baixa e arquive-se.
15/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:29

Determinada a intimação
14/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:37

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 12:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50721427320224025101/TRF2
23/02/2024 18:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
19/01/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:51

Determinada a intimação
01/12/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 30/11/2023 Número de referência: 1123462
27/11/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/11/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
23/10/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/10/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
22/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
22/10/2023 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2023 08:39

Alterado o assunto processual
14/06/2023 11:09

Conclusos para julgamento
12/05/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/05/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/05/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 08:02

Determinada a intimação
09/05/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/04/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/04/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/04/2023 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/04/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/04/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/04/2023 18:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/04/2023 07:57

Juntada de Certidão
17/04/2023 06:57

Conclusos para julgamento
03/04/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/03/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/03/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 22:51

Determinada a intimação
16/03/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 16:54

Juntada de Petição
16/02/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/02/2023 13:05

Juntada de Petição
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/01/2023 13:22

Juntada de Petição
05/01/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/12/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/12/2022 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2022 12:14:59)
29/11/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/11/2022 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2022 12:14:49)
29/11/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2022 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2022 15:34

Determinada a intimação
04/11/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2022 20:18

Não Concedida a Medida Liminar
20/09/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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