TRF2 - 5003260-37.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
-
28/05/2024 23:20
Recebidos os autos do STJ
-
06/03/2023 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/03/2023 19:09
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/03/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 20:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
02/03/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/03/2023 15:56
Decisão interlocutória
-
02/03/2023 11:40
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/03/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/02/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/02/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/01/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/01/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/01/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/01/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
15/01/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/01/2023 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 18:34
Recurso Especial não admitido
-
12/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/01/2023 16:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/01/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 14:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/01/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/01/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/01/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/01/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/11/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2022 18:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/11/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/11/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/11/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/11/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 00:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003260-37.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLAUDIO ALEXSANDRO PONTES MENDES (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO: BRUNO ARAUJO (OAB DF037541) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
16/09/2022 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/09/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/09/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/08/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/08/2022 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 23:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/08/2022 15:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
19/08/2022 14:55
Juntada de Petição
-
10/08/2022 17:15
Juntada de Petição
-
10/08/2022 17:15
Juntada de Petição
-
09/08/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 13:17
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5003260-37.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLAUDIO ALEXSANDRO PONTES MENDES (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/08/2022 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
19/07/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/06/2022 13:20
Retirado de pauta
-
15/06/2022 14:06
Juntada de Petição
-
07/06/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003260-37.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLAUDIO ALEXSANDRO PONTES MENDES (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
23/10/2020 18:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
21/10/2020 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2020 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
19/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
09/09/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/09/2020 14:25
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/09/2020 16:22
Distribuído por prevenção - Número: 50038371920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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