TRF2 - 5015709-55.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 03

CNPJ: 18.896.478/0001-07

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ: 16.614.075/0001-00

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA

OAB: 100501/RJ

CPF *38.***.*45-84

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB: 115451/MG

CPF *68.***.*79-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

  • 29/08/2025 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/08/2025 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

  • 28/08/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/08/2025 16:11

    Recurso Especial não admitido

  • 14/05/2025 19:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/05/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 17:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/05/2025 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2025 18:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2025 18:02

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/04/2025 05:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/04/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/03/2025 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2025 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/03/2025 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/03/2025 02:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/03/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2025 11:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/03/2025 11:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2025 18:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/02/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5015709-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 03 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/02/2025 12:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

  • 06/02/2025 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/02/2025 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 86

  • 10/12/2024 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/12/2024 06:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/12/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2024 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/12/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/12/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2024 06:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/11/2024 18:54

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 15:21

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)

  • 08/11/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 08/11/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 20:14

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/11/2024 20:14

    Decisão interlocutória

  • 06/11/2024 18:15

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 17:28

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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