TRF2 - 5103655-88.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERNANI FRANCA MAGALHAES

CPF *12.***.*76-87

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

OAB: 181472/RJ

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF *87.***.*50-82

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF *05.***.*77-34

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA

OAB: 127859/RJ

CPF *82.***.*12-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 12:22

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

  • 29/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2025 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/03/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/03/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 13:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5101384-09.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25

  • 18/03/2025 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 11:27

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 14/03/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2025 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2025 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5103655-88.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ERNANI FRANCA MAGALHAES ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/02/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2025 11:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/02/2025 13:01

    Juntada de Petição

  • 30/01/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2025 13:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/12/2024 19:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5101384-09.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 13/12/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/12/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 19:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/12/2024 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2024 11:35

    Distribuído por dependência - Número: 51013840920244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006912-44.2023.4.02.5006

Luiza Guedes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 07:22

Exibir Processo

Processo nº 5032140-36.2023.4.02.5001

Lucimar de Lourdes Araujo Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5015799-63.2024.4.02.0000

Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...

Antonia de Jesus Freitas de Almeida

Advogado: Giselle Nunes Severo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 06:51

Exibir Processo

Processo nº 5008417-09.2019.4.02.5104

Joao Evangelista dos Reis

Os Mesmos

Advogado: Roberta Parreira Nobrega e Mendonca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5013052-43.2024.4.02.0000

Viacao Miracemense LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 15:13

Exibir Processo