TRF2 - 5014496-19.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MONTEVERDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

CNPJ: 33.584.665/0001-49

Advogados

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB: 108628/RJ

CPF *25.***.*16-16

SERGIO MALAMUD

OAB: 080736/RJ

CPF *18.***.*63-77

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/03/2023 19:15

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/03/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 11:13

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/03/2023 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/03/2023 18:20

    Decisão interlocutória

  • 23/03/2023 09:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/03/2023 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 24/01/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/01/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/12/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/12/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/12/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/12/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2022 19:08

    Recurso Especial não admitido

  • 26/09/2022 15:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 11:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/09/2022 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/08/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/08/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/08/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/07/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/07/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2022 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 19:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014496-19.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MONTEVERDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

    ADVOGADO: SERGIO MALAMUD (OAB RJ080736) ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 219

  • 19/05/2022 07:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/05/2022 15:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/05/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 06/04/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 12:48

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 16:27

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2022 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 23/03/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 15:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 23/03/2022 15:51:07)

  • 23/03/2022 15:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 23/03/2022 15:48:08)

  • 21/03/2022 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014496-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MONTEVERDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

    ADVOGADO: SERGIO MALAMUD (OAB RJ080736) ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/03/2022 18:26

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 13/01/2022 06:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/01/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/10/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 17:16

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/10/2021 17:16

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2021 15:19

    Lavrada Certidão

  • 11/10/2021 15:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184 do processo originário.Número: 00468693220124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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