09/04/2025 12:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012621-05.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 35
08/04/2025 12:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM04
08/04/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 17:11

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
24/03/2025 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1TESP -> GAB25
21/03/2025 18:26

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
21/03/2025 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 16:58

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
20/03/2025 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/03/2025 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 16:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
19/03/2025 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2025 14:08

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/03/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59
18/02/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25, e o Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e pelo Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo; 3.4) Nos processos nº 0068629-96.1996.4.02.5101 e 0536866-39.2004.4.02.5101 (itens 03 e 06 da pauta) o quórum será formado pelo Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25), Relator, pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), Revisor, e pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), integrante mais antigo da 2ª Turma Especializada, tendo em vista o impedimento da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber. 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5014340-22.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES RECORRIDO: RANIERO RIDOLFI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EDIR DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB RJ241239) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
17/02/2025 17:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
17/02/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/02/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59 Sequencial: 2
13/02/2025 12:10

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
12/02/2025 18:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
12/02/2025 16:57

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
16/12/2024 16:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
13/12/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:57

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito (Turma)
09/12/2024 13:52

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
06/12/2024 18:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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