TRF2 - 5048388-73.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/09/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 07:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
12/08/2025 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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12/08/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/08/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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25/06/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/06/2025 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
24/06/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 22:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/06/2025 22:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 17:05
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
30/05/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048388-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCIA DE FATIMA BATISTA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 17
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22/05/2025 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/05/2025 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/04/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/03/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/03/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/03/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 21:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/03/2025 21:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/02/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048388-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCIA DE FATIMA BATISTA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 45
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19/02/2025 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/02/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/02/2025 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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28/03/2021 22:45
Juntada de Petição
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26/03/2021 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/03/2021 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/03/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2021 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/03/2021 13:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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23/03/2021 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/03/2021 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/03/2021 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2021 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2021 09:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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15/03/2021 15:28
Distribuído por prevenção - Número: 50124699720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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