TRF2 - 5052579-93.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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26/04/2025 02:02
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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24/02/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052579-93.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 481) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CECILIA LIMA SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA LIMA CUNHA (OAB RJ106121) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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31/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 481
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28/01/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/01/2025 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/04/2023 16:06
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/04/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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