TRF2 - 5043109-13.2023.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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05/09/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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05/09/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
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05/09/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/09/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/09/2025 17:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-26
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23/08/2025 09:09
Juntada de Petição
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05/08/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/06/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 08:57
Determinada a intimação
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22/04/2025 16:41
Juntada de Petição
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16/04/2025 02:09
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2025 02:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/04/2025 08:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
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15/04/2025 08:02
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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14/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043109-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARCELO DA ROCHA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETH LOPES DA SILVA (OAB ES027427) ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 229
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05/11/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/11/2024 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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04/10/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/09/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2024 17:08
Juntada de Petição
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15/08/2024 14:40
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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01/08/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/07/2024 15:40
Julgado procedente o pedido
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15/03/2024 14:54
Conclusos para julgamento
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28/02/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/02/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/12/2023 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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08/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2023 17:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 10:23
Determinada a citação
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08/11/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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