TRF2 - 5132148-12.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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06/06/2025 15:18
Transitado em Julgado
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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02/04/2025 12:01
Juntada de Petição
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01/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2025 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/03/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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20/03/2025 14:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5132148-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SYNARA RAFAELA DOS SANTOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GOUVEIA BARBOSA (OAB RJ196217) ADVOGADO(A): SYNARA RAFAELA DOS SANTOS SOARES (OAB RJ243127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 80
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17/02/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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12/02/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/10/2024 11:07
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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07/10/2024 20:03
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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23/08/2024 13:48
Remetidos os Autos em diligência
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23/08/2024 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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23/08/2024 13:12
Despacho
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21/08/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/08/2024 12:28
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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21/08/2024 12:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
29/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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