TRF2 - 5011703-59.2023.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

FLAYBO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *12.***.*89-07

Advogados

LIANA FERREIRA

OAB: 114574/RJ

CPF *77.***.*14-76

LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES

OAB: 154299/RJ

CPF *12.***.*88-31

GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO

OAB: 132898/RJ

CPF *86.***.*65-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:02

    Juntada de Petição

  • 09/09/2025 16:25

    Juntada de Petição

  • 03/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 10/07/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 14:52

    Determinada a intimação

  • 05/05/2025 15:43

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 12:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/04/2025 11:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIT06

  • 30/04/2025 11:17

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 15/04/2025 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 07/04/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 21/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011703-59.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FLAYBO DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898) ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/02/2025 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 21/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 18/02/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 15/02/2025 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/02/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/02/2025 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 10:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/12/2024 13:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 09/12/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/12/2024 12:20

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 29/10/2024 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/10/2024 22:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 14/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/09/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39

  • 16/08/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/08/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/08/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2024 18:09

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 17:20

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 13/06/2024 06:54

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2024 17:56

    Despacho

  • 11/04/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/02/2024 12:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

  • 19/02/2024 19:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

  • 24/01/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/12/2023 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/12/2023 12:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/12/2023 17:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/12/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/10/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 23/10/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/10/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/10/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAYBO DA SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 29/11/2023 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/10/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/10/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 14:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/10/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2023 04:21

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/09/2023 09:10

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/09/2023 09:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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