04/06/2025 16:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
04/06/2025 16:13

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 22:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 41
10/04/2025 16:17

Juntado(a)
10/04/2025 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 13:56

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
09/04/2025 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedição de ofício - 08/04/2025 17:15:12)
02/04/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
31/03/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 12:39

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2025 18:50

Lavrada Certidão
16/03/2025 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21 e 22
07/03/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
07/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000979-62.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MUNICÍPIO DE MAGÉ (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FROES DA CRUZ SILVA APELADO: JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA (OAB RJ140662) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ (AMICUS CURIAE) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA ULLMANN INTERESSADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
06/03/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2025 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 79
01/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 21:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
27/02/2025 21:09

Despacho
27/02/2025 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/02/2025 16:37

Juntada de Petição
25/02/2025 13:29

Juntada de Petição
24/02/2025 16:31

Juntado(a)
24/02/2025 14:11

Juntada de Petição
21/02/2025 14:54

Juntado(a)
22/01/2025 19:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
22/01/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/10/2024 12:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
15/10/2024 17:32

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001899-76.2024.4.02.5120

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rogerio Areas Baier

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5027131-93.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Distrisempre Distribuidora LTDA

Advogado: Thayana Felix Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061567-69.2023.4.02.5101

Lucas Monteiro Pinto

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061567-69.2023.4.02.5101

Lucas Monteiro Pinto

Os Mesmos

Advogado: Rafael Cozer Antaki

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5037761-14.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jildete Oliveira da Silva

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 08:18

Exibir Processo