TRF2 - 5037761-14.2023.4.02.5001

14/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2025 11:51

Determinada a intimação

11/09/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/09/2025 07:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

10/09/2025 07:49

Transitado em Julgado

10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

12/08/2025 00:00

Intimação

08/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 11:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/05/2025 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/05/2025 08:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/03/2025 09:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

21/03/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/02/2025 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2025 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2025 01:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade

12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

03/02/2025 00:00

Intimação

31/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 554

30/09/2024 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/09/2024 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

11/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/07/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024 16:57

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2024 12:22

Conclusos para julgamento

19/02/2024 15:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

15/02/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/10/2023 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/09/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 19:23

Determinada a citação

27/09/2023 08:23

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 09:17

Distribuído por sorteio