TRF2 - 5009932-89.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 18:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006422-41.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 26, 51
-
06/06/2025 18:10
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 18:10
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 39
-
30/04/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37 e 38
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 39, 40 e 41
-
07/04/2025 13:58
Juntada de Petição
-
07/04/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37 e 38
-
03/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2025 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2025 13:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009932-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: DALMAR INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: DOCERIA E CONFEITARIA CAMPO VERDE - EIRELI ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: LAZILHA & CIA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: PANIFICADORA K-FILAO DE VALINHOS LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
10/03/2025 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/08/2024 13:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
24/07/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2024 06:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/07/2024 06:05
Determinada a intimação
-
18/07/2024 14:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 428, 405 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017352-48.2024.4.02.0000
Jurema da Conceicao Soares Monteiro
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 13:27
Processo nº 5010390-09.2024.4.02.0000
Mix Certo Distribuidora de Cosmeticos Al...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2024 16:54
Processo nº 5002095-58.2024.4.02.5116
Fernando Pereira de Gusmao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 10:56
Processo nº 5015256-60.2024.4.02.0000
Angela de Araujo Rocha Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 16:36
Processo nº 5022827-18.2018.4.02.5101
Therezinha de Jesus Tavares Peixoto
Uniao
Advogado: Cesar Augusto Carvalho Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2019 11:22