TRF2 - 5001945-34.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 18:20
Expedição de ofício
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05/09/2025 12:22
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2025 10:21
Decisão interlocutória
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03/09/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 12:56
Juntada de peças digitalizadas
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20/08/2025 12:05
Decisão interlocutória
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19/08/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/08/2025 16:23
Determinada a intimação
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31/07/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 18:06
Juntada de Petição
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16/07/2025 13:07
Juntada de peças digitalizadas
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11/07/2025 11:57
Juntada de Certidão
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05/06/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/06/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025
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24/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001945-34.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: MINERACAO OURO BIANCO LTDA EXECUTADO: CLAUDIO LUIZ ANDRADE BAPTISTA EDITAL Nº 500003639671 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MINERACAO OURO BIANCO LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-67 e CLAUDIO LUIZ ANDRADE BAPTISTA, CPF: *81.***.*18-91 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.748,33 (três mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 24/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50019453420244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de MINERACAO OURO BIANCO LTDA e CLAUDIO LUIZ ANDRADE BAPTISTA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00997/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
20/03/2025 15:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025
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18/03/2025 19:47
Expedição de Edital - citação
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31/01/2025 17:37
Determinada a citação
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31/01/2025 11:09
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 13:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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02/12/2024 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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18/11/2024 18:14
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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18/09/2024 21:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2024 21:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 18:38
Juntada de Certidão
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14/05/2024 12:16
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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30/01/2024 22:23
Determinada a citação
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30/01/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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