TRF2 - 5011062-65.2023.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLA MATEUS DA SILVA

CPF *13.***.*35-83

CAIO MATEUS DA SILVA DOS SANTOS

CPF *93.***.*96-13

Advogados

RAFAEL COUTINHO CHAGAS

OAB: 218617/RJ

CPF *20.***.*20-07

JESSICA DOS SANTOS

OAB: 219944/RJ

CPF *21.***.*66-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 15:46

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 11:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05

  • 17/06/2025 11:46

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 27/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 12/05/2025 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 12/05/2025 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 09/05/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 09/05/2025 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 08/05/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 14:38

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 08/05/2025 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 16/04/2025 15:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/04/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 16/04/2025 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 16/04/2025 11:48

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 14:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 15/04/2025 14:28

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 15/04/2025 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 14/04/2025 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 14/04/2025 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 11/04/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 11/04/2025 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2025 12:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011062-65.2023.4.02.5104/RJ (Aditamento: 45) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLA MATEUS DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COUTINHO CHAGAS (OAB RJ218617) ADVOGADO(A): JESSICA DOS SANTOS (OAB RJ219944) RECORRIDO: CAIO MATEUS DA SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COUTINHO CHAGAS (OAB RJ218617) ADVOGADO(A): JESSICA DOS SANTOS (OAB RJ219944) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER PERITO: FABIOLA SALVADOR DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/04/2025 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/04/2025 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 01/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 25/03/2025 12:00

    Retirado de pauta

  • 25/03/2025 10:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011062-65.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 120) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLA MATEUS DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COUTINHO CHAGAS (OAB RJ218617) ADVOGADO(A): JESSICA DOS SANTOS (OAB RJ219944) RECORRIDO: CAIO MATEUS DA SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COUTINHO CHAGAS (OAB RJ218617) ADVOGADO(A): JESSICA DOS SANTOS (OAB RJ219944) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER PERITO: FABIOLA SALVADOR DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 14/03/2025 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 14/03/2025 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2025 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 120

  • 13/03/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 20:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/01/2025 14:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 23/01/2025 13:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 11/12/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 15:17

    Juntada de Petição

  • 11/12/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 11/12/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 18/11/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95, 103 e 102

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 97

  • 07/11/2024 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2024 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 07/11/2024 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 30/10/2024 19:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/10/2024 19:34

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/10/2024 17:23

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2024 14:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/10/2024 14:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntada de peças digitalizadas - 28/10/2024 14:01:08)

  • 10/09/2024 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2024 12:13

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/09/2024 12:11

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 19/08/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 09/08/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 09/08/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/08/2024 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2024 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2024 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2024 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 13:19

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 67

  • 05/08/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 26/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 25/06/2024 13:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 19/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 17/06/2024 15:53

    Juntada de Petição

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 63, 64 e 65

  • 14/06/2024 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

  • 14/06/2024 13:08

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 06/06/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAIO MATEUS DA SILVA DOS SANTOS <br/> Data: 19/07/2024 às 15:00. <br/> Local: DOMICILIAR - ENDEREÇO DA PARTE AUTORA <br/> Perito: FABIOLA SALVADOR DA COSTA

  • 06/06/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 06/06/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/06/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/06/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/06/2024 14:33

    Determinada a intimação

  • 05/06/2024 16:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/06/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 03/05/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 13:07

    Determinada a intimação

  • 30/04/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/03/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/03/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 16/02/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/02/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/02/2024 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2024 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2024 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2024 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 12:39

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/02/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/01/2024 12:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 30/01/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/01/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 24/01/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 18/01/2024 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 18/01/2024 17:09

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 15/01/2024 18:01

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 18:31

    Determinada a intimação

  • 10/01/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 14/12/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAIO MATEUS DA SILVA DOS SANTOS <br/> Data: 25/01/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: M

  • 14/12/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 13/12/2023 18:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 18:38

    Determinada a citação

  • 13/12/2023 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 11:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 07/12/2023 09:44

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 22/11/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 17:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/11/2023 09:37

    Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Deficiente

  • 22/11/2023 09:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012627-05.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lukkent Monitoramento LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002069-12.2023.4.02.5111

Luis Augusto Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 21:55

Exibir Processo

Processo nº 5028896-56.2024.4.02.5101

Cleber de Oliveira Furtado

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 5005122-34.2023.4.02.5003

Isaulina Pereira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 07:05

Exibir Processo

Processo nº 5001593-49.2024.4.02.5107

Nelis de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 07:19

Exibir Processo