04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:54

Despacho
08/08/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50039202820234025001/TRF2
24/02/2025 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
21/02/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/12/2024 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 12:45

Despacho
12/12/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/11/2024 14:55

Juntada de Petição
20/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/11/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 18:38

Conclusos para julgamento
10/07/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/02/2024 20:37

Juntada de Petição
08/02/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2024 19:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025972-52.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 27
07/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 18:46

Julgado improcedente o pedido
28/09/2023 18:36

Conclusos para julgamento
23/08/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/07/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:07

Decisão interlocutória
23/06/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/06/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 13:00

Determinada a intimação
10/04/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 10:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025972-52.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/02/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:43

Despacho
14/02/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:05

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
14/02/2023 12:05

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Metrológica
13/02/2023 20:59

Distribuído por dependência - Número: 50259725220224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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