TRF2 - 5019245-09.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
02/09/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
02/09/2025 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
01/09/2025 20:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
01/09/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 14:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-90
-
01/09/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
01/09/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
29/08/2025 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2025 13:23
Determinada a intimação
-
28/08/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/07/2025 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
09/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019245-09.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: SILVANETE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 06/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 82 - 06/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 79 - 10/06/2025 - Despacho -
07/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
07/07/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/07/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2025 19:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/07/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/06/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/06/2025 18:47
Despacho
-
10/06/2025 15:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/06/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 09:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
04/06/2025 09:26
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
26/03/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/03/2025 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/03/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
25/03/2025 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/03/2025 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/03/2025 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019245-09.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 855) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SILVANETE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 855
-
05/02/2025 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/02/2025 18:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
-
30/12/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/12/2024 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/12/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/12/2024 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/12/2024 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/12/2024 08:46
Julgado improcedente o pedido
-
12/11/2024 18:02
Conclusos para julgamento
-
12/11/2024 18:02
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 07/11/2024 14:20. Refer. Evento 32
-
08/11/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/11/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 10:11
Juntada de Petição
-
29/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 29 e 30
-
22/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 29 e 30
-
14/10/2024 11:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/10/2024 11:56
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 07/11/2024 14:20. Refer. Evento 24
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:59
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/10/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/10/2024 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/10/2024 12:32
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 07/11/2024 13:00. Refer. Evento 15
-
11/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 12:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/10/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 12:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/10/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/10/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/10/2024 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/10/2024 17:38
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 24/10/2024 14:40
-
02/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 15:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/08/2024 15:01
Conclusos para julgamento
-
12/08/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/08/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/08/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/08/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2024 18:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2024 18:47
Determinada a citação
-
20/06/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034464-29.2019.4.02.5101
Vale S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carla de Lourdes Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 15:43
Processo nº 0118619-85.2017.4.02.5112
Ministerio Publico Federal
Luiz Fernando Cardoso da Silva
Advogado: Sidney Pessoa Madruga da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:01
Processo nº 5001154-96.2025.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Rosangela de Andrade Ribeiro
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2025 10:18
Processo nº 5029820-52.2019.4.02.5001
Wm Comercial Atacadista LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Mattar Vilela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2020 11:36
Processo nº 5012523-13.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hirai Industria e Comercio de Produtos L...
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00