TRF2 - 5008493-09.2023.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOAO NILO ALVES DE LACERDA

CPF *01.***.*25-30

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 10:41

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-48 processada no TRF2 com o no. 51642067920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 18/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-48 processada no TRF2 com o no. 51642059420254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 18/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-48 processada no TRF2 com o no. 51642041220254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 18/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-48 processada no TRF2 com o no. 51642041220254029666/TRF (JOAO NILO ALVES DE LACERDA)

  • 13/08/2025 06:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-48

  • 13/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 28/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 25/07/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 25/07/2025 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 24/07/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 24/07/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2025 10:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-48

  • 24/07/2025 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/07/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 12:46

    Determinada a intimação

  • 10/07/2025 06:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 21/05/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 08/05/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 18:59

    Determinada a intimação

  • 07/05/2025 17:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 07/05/2025 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 12:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

  • 07/05/2025 12:07

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 25/03/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/03/2025 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008493-09.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 874) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO NILO ALVES DE LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) PERITO: ISAAC PINHEIRO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 874

  • 12/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/01/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/01/2025 23:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/12/2024 13:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/12/2024 12:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/12/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 15:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/12/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/12/2024 08:52

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 10/11/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38

  • 25/10/2024 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/10/2024 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2024 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2024 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2024 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2024 06:26

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2024 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 15:42

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 04/10/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/10/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/10/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 24/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 12/09/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/09/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/09/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO NILO ALVES DE LACERDA <br/> Data: 12/09/2024 às 15:05. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Pe

  • 05/09/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 21:12

    Determinada a intimação

  • 03/09/2024 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/07/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 19:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/09/2023 17:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2023 17:34

    Expedição de Carta pelo Correio - intimação

  • 15/09/2023 17:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/09/2023 07:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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