TRF2 - 5060191-19.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
23/01/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
25/11/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/11/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:03
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 15:05
Juntada de Petição
-
23/08/2023 14:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/08/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 14:46
Recebidos os autos do STF
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
01/12/2022 17:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/12/2022 17:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
01/12/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 07:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/11/2022 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2022 17:27
Decisão interlocutória
-
25/11/2022 10:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/11/2022 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/11/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/11/2022 08:51
Juntada de Petição
-
21/11/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2022 17:04
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/10/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/10/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/10/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2022 19:35
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/10/2022 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2022 19:35
Recurso Especial não admitido
-
10/10/2022 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/10/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/10/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/10/2022 21:01
Juntada de Petição
-
07/10/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2022 18:09
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/09/2022 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/09/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/09/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/09/2022 11:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
-
04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5060191-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
-
03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
02/08/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/07/2022 10:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
22/07/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/07/2022 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/07/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/07/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/07/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/07/2022 11:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2022 11:34
Lavrada Certidão
-
10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5060191-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
-
09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
07/06/2022 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/02/2022 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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