TRF2 - 5045078-63.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ: 14.815.352/0001-00

TEREZINHA DE FATIMA RESENDE JARDIM ALBUQUERQUE

CPF *52.***.*90-25

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:07

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 15:42

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/07/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 14/07/2025 18:11

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 14/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 11/07/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 20:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/06/2025 16:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/04/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/04/2025 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/04/2025 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5045078-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: TEREZINHA DE FATIMA RESENDE JARDIM ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/04/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/04/2025 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/03/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 217

  • 12/11/2024 17:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/11/2024 16:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 04/09/2024 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2024 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/08/2024 14:30

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/08/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2024 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/08/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/07/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 15:32

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2024 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2024 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/12/2023 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 21/12/2023 09:53

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 05/12/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2023 10:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2023 19:03

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/11/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2023 10:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/11/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 10:45

    Concedida a tutela provisória

  • 21/11/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2023 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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