01/08/2025 21:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
11/06/2025 20:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
11/06/2025 20:33

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 19:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/04/2024 18:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
28/10/2022 16:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
28/10/2022 16:39

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/10/2022 13:36

Juntada de Petição
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/09/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/09/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/09/2022 18:53

Recurso Especial não admitido
05/09/2022 14:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2022 14:23

Juntada de Certidão
02/09/2022 13:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/09/2022 23:21

Juntada de Petição
10/08/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/08/2022 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/08/2022 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/08/2022 19:23

Juntada de Petição
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
08/07/2022 11:51

Sentença confirmada - por unanimidade
23/06/2022 11:33

Lavrada Certidão
10/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022 Data da sessão: 04/07/2022 13:00:00
10/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0002788-63.2010.4.02.5102/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ROBERTO SENA FRAGA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO: ALEXANDRE COUTINHO SILVA (OAB RJ154745) ADVOGADO: MARCIO ANTONIO FREITAS (OAB RJ184607) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/06/2022 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
09/06/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2022 13:00 Sequencial: 178
07/06/2022 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/04/2022 10:46

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
23/03/2022 17:26

Remetidos os Autos em diligência
23/03/2022 16:13

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:57

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
22/11/2021 13:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
22/11/2021 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2021 11:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
15/11/2021 20:32

Juntada de Petição
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2021 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/10/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 13:37

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/10/2021 11:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
23/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/10/2021 20:40

Juntada de Petição
15/10/2021 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 12:24

Retirado de pauta
11/10/2021 12:00

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
06/10/2021 15:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
06/10/2021 15:00

Juntada de Petição
29/09/2021 12:11

Lavrada Certidão
21/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
18/09/2021 08:31

Juntada de Certidão
17/09/2021 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/09/2021 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 167
15/09/2021 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
15/12/2020 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016091-53.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Affonso Carlos da Cunha e Mello

Advogado: Renata Gaspar Ramos Bichels

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5052535-11.2021.4.02.5101

Paulo Roberto de Jesus Rosa

Uniao

Advogado: Sergio de Araujo Oliveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5002744-58.2021.4.02.5106

Jose Henrique Martins Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 06:12

Exibir Processo

Processo nº 5011001-53.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Editora Teth LTDA

Advogado: Marcelo Claudio Fausto Maia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5008169-27.2020.4.02.5001

Andre de Oliveira Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 09:35

Exibir Processo