TRF2 - 5008169-27.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRE DE OLIVEIRA FRANCA

CPF *44.***.*07-95

ADRIANA OLIVEIRA FRANCA

CPF *60.***.*81-42

ALEX DE OLIVEIRA FRANCA

CPF *38.***.*54-74

ANA PAULA DE OLIVEIRA FRANCA

CPF *76.***.*91-07

ANTONIO DOS SANTOS FRANCA

CPF *26.***.*87-87

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 13:01

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2023 07:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170 e 171

  • 31/03/2023 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 31/03/2023 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 31/03/2023 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 31/03/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 30/03/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5007979-32.2023.4.02.9666/TRF (ANDRE DE OLIVEIRA FRANCA)

  • 30/03/2023 15:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5007981-02.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/03/2023 15:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5007976-77.2023.4.02.9666/TRF (ADRIANA OLIVEIRA FRANCA)

  • 30/03/2023 15:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5007978-47.2023.4.02.9666/TRF (ANA PAULA DE OLIVEIRA FRANCA)

  • 30/03/2023 15:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5007980-17.2023.4.02.9666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

  • 30/03/2023 15:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5007977-62.2023.4.02.9666/TRF (ALEX DE OLIVEIRA FRANCA)

  • 13/02/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-46 processada no TRF2 com o no. 50079793220234029666/TRF (ANDRE DE OLIVEIRA FRANCA)

  • 13/02/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-46 processada no TRF2 com o no. 50079801720234029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

  • 13/02/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-46 processada no TRF2 com o no. 50079793220234029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

  • 13/02/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-46 processada no TRF2 com o no. 50079810220234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 13/02/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-46 processada no TRF2 com o no. 50079767720234029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

  • 13/02/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-46 processada no TRF2 com o no. 50079776220234029666/TRF (ALEX DE OLIVEIRA FRANCA)

  • 13/02/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-46 processada no TRF2 com o no. 50079776220234029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

  • 13/02/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-46 processada no TRF2 com o no. 50079784720234029666/TRF (ANA PAULA DE OLIVEIRA FRANCA)

  • 13/02/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-46 processada no TRF2 com o no. 50079784720234029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

  • 13/02/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-46 processada no TRF2 com o no. 50079767720234029666/TRF (ADRIANA OLIVEIRA FRANCA)

  • 10/02/2023 16:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*15-46

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 13/12/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 13/12/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138

  • 13/12/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 13/12/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 13/12/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 13/12/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 13/12/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 13/12/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 13/12/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132

  • 12/12/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2022 13:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*15-46

  • 12/12/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 12/12/2022 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 07:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 12/12/2022 07:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO DOS SANTOS FRANCA - EXCLUÍDA

  • 29/11/2022 19:44

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2022 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 02/10/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 27/09/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2022 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 13/09/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 12/09/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 17:12

    Determinada a intimação

  • 12/09/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 17/08/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 16/08/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 27/07/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 12:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/07/2022 09:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 26/07/2022 09:34

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022

  • 26/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 07/07/2022 14:45

    Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Idoso

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 24/06/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 24/06/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 24/06/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/06/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 03/06/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008169-27.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: ANTONIO DOS SANTOS FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) PERITO: MARIELLA ANNICHINO GUIDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 160

  • 08/04/2022 17:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/04/2022 11:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/03/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 11/03/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/03/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 20:29

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 08/02/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 08/02/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/02/2022 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 07:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 07/02/2022 07:20

    Despacho

  • 04/02/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/12/2021 16:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 02/12/2021 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/12/2021 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 20:29

    Despacho

  • 04/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 25/10/2021 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2021 15:02

    Juntada de Petição

  • 10/10/2021 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 01/10/2021 12:04

    Juntada de Petição

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/09/2021 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/09/2021 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/09/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2021 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/09/2021 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/09/2021 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/09/2021 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/09/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/09/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2021 12:19

    Julgado procedente o pedido

  • 28/07/2021 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2021 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/07/2021 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/07/2021 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/07/2021 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/07/2021 14:07

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/07/2021 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/07/2021 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/07/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2021 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/04/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/04/2021 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/04/2021 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/04/2021 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/04/2021 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/04/2021 11:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO DOS SANTOS FRANCA <br/> Data: 18/06/2021 às 15:10. <br/> Local: Mariella Guida - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (B

  • 29/03/2021 06:55

    Despacho

  • 26/03/2021 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2021 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/03/2021 14:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/02/2021 11:54

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2021 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2021 00:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 22/01/2021 09:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 21/01/2021 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2021 19:10

    Despacho

  • 20/01/2021 18:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/01/2021 14:38

    Juntado(a)

  • 13/10/2020 07:48

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2020 18:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/10/2020 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2020 12:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2020 08:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/08/2020 08:17

    Determinada a intimação

  • 14/08/2020 13:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/08/2020 16:01

    Juntada de Petição

  • 25/06/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2020 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 18/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2020 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/04/2020 14:55

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/04/2020 16:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/04/2020 16:17

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 07/04/2020 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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