TRF2 - 5002153-49.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

ERICA NOGUEIRA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*33-90

Advogados

BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO

OAB: 126483/RJ

CPF *90.***.*22-26

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 16:24

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2025 16:24

    Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025

  • 14/07/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/07/2025 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/07/2025 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 09/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 08/07/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/07/2025 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/07/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/07/2025 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2025 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 15:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/06/2025 16:23

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 09:32

    Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de JULHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Agravo de Instrumento Nº 5002153-49.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: ERICA NOGUEIRA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO (OAB RJ126483) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 13/06/2025 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/06/2025 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 23/05/2025 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/05/2025 13:01

    Retirado de pauta

  • 19/05/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 24/04/2025 12:34

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002153-49.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ERICA NOGUEIRA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO (OAB RJ126483) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/04/2025 22:42

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 17:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025

  • 15/04/2025 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/04/2025 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 71

  • 09/04/2025 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/04/2025 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/04/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/03/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2025 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/03/2025 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/03/2025 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/03/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2025 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/02/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 17:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/02/2025 12:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/02/2025 11:59

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 11:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/02/2025 22:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/02/2025 22:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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