13/08/2025 12:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/08/2025 11:20

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 18:28

Juntada de Petição
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004562-64.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: FERNANDO ROCHA GUIMARAES (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004562-64.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 625) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: FERNANDO ROCHA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 625
30/05/2025 11:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
23/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 17:08

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/04/2025 17:12

Juntada de Petição
07/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004562-64.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 758) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: FERNANDO ROCHA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 758
28/11/2024 05:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/11/2024 20:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
25/11/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/10/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 09:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50085690220244025001/ES
13/06/2024 16:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50085690220244025001/ES
03/06/2024 13:02

Conclusos para julgamento
09/05/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/03/2024 18:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50085690220244025001
21/03/2024 15:47

Juntada de Petição
21/03/2024 15:45

Juntada de Petição
21/03/2024 15:44

Juntada de Petição
14/03/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 14:02

Concedida a tutela provisória
13/03/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2024 10:16

Despacho
28/02/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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