28/08/2025 11:14

Baixa Definitiva
28/08/2025 11:13

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 21:35

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
18/06/2025 21:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025 00:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2025 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2025 12:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
04/06/2025 12:13

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
04/06/2025 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 21:10

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
28/05/2025 18:28

Julgado procedente o pedido - por maioria
26/05/2025 13:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
26/05/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Incluído em mesa para julgamento - 05/05/2025 12:06:52)
09/05/2025 16:32

Deliberado em Sessão - Adiado
08/05/2025 09:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2025 09:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Incluído em mesa para julgamento - 30/04/2025 13:32:26)
05/05/2025 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/04/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Incluído em mesa para julgamento - 15/04/2025 18:09:02)
15/04/2025 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/04/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - CANCELADA A SESSÃO
03/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59
03/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008692-02.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARIA EDILEUZA GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
02/04/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/04/2025 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59 Sequencial: 210
02/04/2025 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/11/2023 20:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
16/08/2023 12:21

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
14/08/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/08/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/08/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/07/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/07/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
16/06/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/06/2023 18:47

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
16/06/2023 12:01

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.Número: 00015085620184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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