TRF2 - 5008052-82.2024.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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11/09/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/09/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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10/09/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 21:57
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> SUB8TESP
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28/08/2025 00:23
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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27/08/2025 11:38
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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27/08/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 14:26
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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25/08/2025 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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25/08/2025 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 16:30
Sentença confirmada - por maioria
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20/08/2025 19:02
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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18/08/2025 13:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/08/2025 13:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Incluído em mesa para julgamento - 08/08/2025 17:35:26)
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08/08/2025 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB23 -> SUB8TESP
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07/08/2025 18:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
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07/08/2025 17:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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01/08/2025 15:15
Juntada de Petição
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01/08/2025 15:13
Juntada de Petição
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17/07/2025 13:07
Juntada de Certidão
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b>
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15/07/2025 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025
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15/07/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/07/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33
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10/07/2025 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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27/05/2025 20:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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27/05/2025 15:26
Retirado de pauta
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20/05/2025 14:40
Juntada de Petição
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15/05/2025 16:44
Juntada de Certidão
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008052-82.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARCELO PINEL MALTEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
08/05/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 22
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30/04/2025 19:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/04/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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09/04/2025 17:12
Juntada de Certidão
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09/04/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/04/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2025 14:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/04/2025 15:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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