TRF2 - 5003574-26.2023.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

MARIA ROSANA DA SILVA

CPF *15.***.*96-46

Advogados

ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO

OAB: 069047/RJ

CPF *60.***.*20-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/08/2025 17:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/08/2025 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 14/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 11/07/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 14:32

    Determinada a intimação

  • 02/07/2025 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2025 13:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJTER01

  • 02/07/2025 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/06/2025 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 29/05/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 28/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003574-26.2023.4.02.5115/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: MARIA ROSANA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

    RECURSO CÍVEL.

    COISA JULGADA.

    INÍCIO DE PROVA MATERIAL.

    DOCUMENTO NOVO.

    NEGATIVA DE JURISDIÇÃO.

    NULIDADE DA SENTENÇA.

    RECURSO PROVIDO.

    ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar a continuidade do processo, facultando-se à autora a produção de prova testemunhal.

    Não há condenação em honorários de advogado.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025.    

  • 27/05/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2025 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 15:29

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003574-26.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MARIA ROSANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 08/05/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/05/2025 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 07/05/2025 12:47

    Despacho

  • 07/05/2025 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 24/03/2025 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 15/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2024 18:28

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 15/12/2023 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 10:25

    Juntado(a)

  • 06/12/2023 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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