TRF2 - 5004082-96.2023.4.02.5106
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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15/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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12/09/2025 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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12/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 14:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-40
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04/09/2025 17:17
Juntada de Petição
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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23/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004082-96.2023.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ADELCI GABRIEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GIOVANI AFONCIO DA SILVA (OAB RJ211416) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, procedeu-se à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".
Intime-se o INSS para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados, no prazo de 30 dias.
Se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 5 dias, se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido Precatório.
Em seguida, expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso.
Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios.
Após, intimem-se as partes da minuta da RPV e, na mesma oportunidade, deverá a parte autora tomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, ciente de que eventual impugnação aos cálculos deverá vir acompanhada de planilha de cálculos.
Prazo: 5 dias.
Havendo impugnação em relação aos cálculos, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 10 dias.
Persistindo a divergência, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário.
Após, venham conclusos para decisão.
Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.
Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
10/07/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 20:25
Determinada a intimação
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10/07/2025 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 17:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/07/2025 13:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJJUS504
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02/07/2025 13:11
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/06/2025 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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29/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004082-96.2023.4.02.5106/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: ADELCI GABRIEL DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GIOVANI AFONCIO DA SILVA (OAB RJ211416) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE PERÍODOS LABORADOS SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS ANTES DA EDIÇÃO DA LEI 9.032/95.
COBRADOR DE ÔNIBUS.
ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL.
DECRETOS Nº 53.831/64 E 83.080/79.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. -
27/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/05/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5004082-96.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADELCI GABRIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI AFONCIO DA SILVA (OAB RJ211416) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
08/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 12:51
Juntada de Certidão
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08/05/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/05/2025 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
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26/02/2024 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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24/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/01/2024 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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30/01/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/01/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/01/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 14:43
Juntada de Petição
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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20/12/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/12/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/12/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/12/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/12/2023 17:18
Julgado procedente em parte o pedido
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23/11/2023 18:36
Conclusos para julgamento
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23/11/2023 18:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/11/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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29/09/2023 11:06
Juntada de Petição
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28/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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28/09/2023 12:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/09/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 15:50
Não Concedida a tutela provisória
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28/08/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2023 20:30
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJJUS504J)
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22/08/2023 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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