TRF2 - 5001619-08.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GENI MISCHIATTI BERGER

CPF *65.***.*27-49

Advogados

CAIO MARTINS DE MEDEIROS

OAB: 060802/GO

CPF *12.***.*54-09

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CNPJ: 33.205.451/0001-14

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

PRISCILLA LISBOA PEREIRA

OAB: 039915/DF

CPF *18.***.*33-97

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 003927/AC

CPF *08.***.*47-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 06:25

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 06:25

    Transitado em Julgado

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 33

  • 04/06/2025 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/06/2025 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 33

  • 03/06/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 20:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/06/2025 20:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 22:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/05/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001619-08.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GENI MISCHIATTI BERGER ADVOGADO(A): CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB GO060802) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 29

  • 06/05/2025 12:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/04/2025 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/04/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/04/2025 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/04/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2025 15:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/04/2025 15:50

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/03/2025 10:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2025 10:50

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 13:01

    Juntado(a)

  • 11/03/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 13:00

    Juntado(a)

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 27/02/2025 13:04

    Expedição de ofício

  • 19/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 20:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/02/2025 20:38

    Despacho

  • 10/02/2025 15:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/02/2025 15:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005184-77.2025.4.02.0000

In Nova Metalmecanica do Brasil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5052697-74.2019.4.02.5101

Jolimode Roupas S A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Viviane Dias Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2021 20:29

Exibir Processo

Processo nº 5052697-74.2019.4.02.5101

Jolimode Roupas S A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Manoel Marques da Costa Braga Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5006195-44.2025.4.02.0000

Uniao

Lizete Cereja da Silva

Advogado: Bruno Rafael Oliveira Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5003911-63.2025.4.02.0000

Arthur Americo da Silva Santos

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Luan da Rocha Machado Mazza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 16:53

Exibir Processo