TRF2 - 5003933-33.2024.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:44
Baixa Definitiva
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01/07/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO05
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01/07/2025 11:27
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
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01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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17/06/2025 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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05/06/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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04/06/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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04/06/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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03/06/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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05/05/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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05/05/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003933-33.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DAVI BASTOS FRANCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUCIO MARTINS ALMEIDA (OAB RJ161473) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL INTERESSADO: VIVIANE DA SILVA BASTOS FRANCO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 145
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30/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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19/04/2025 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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08/04/2025 12:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/03/2025 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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07/02/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2025 11:09
Julgado improcedente o pedido
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05/02/2025 13:20
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/01/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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12/12/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 14:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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26/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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25/11/2024 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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25/11/2024 10:10
Juntada de Petição
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20/11/2024 11:21
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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29/10/2024 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/10/2024 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 16:38
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
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23/10/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2024 21:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/09/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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04/09/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2024 13:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2024 10:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI BASTOS FRANCO <br/> Data: 22/10/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRAS
-
04/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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03/09/2024 15:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 15:32
Determinada a citação
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03/09/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2024 00:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 16:08
Não Concedida a tutela provisória
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19/06/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2024 21:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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