09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 22:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/08/2025 15:16

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 25/08/2025 14:08:17)
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 13:46

Juntada de Petição
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045531-15.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SUBLIME CARE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM REABILITACAOADVOGADO(A): JAMIL ALVES DA SILVA (OAB RJ041448) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acordão que determinou a anulação da sentenca proferida, intime-se a parte embargante para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos a documentação necessária a comprovar a alegada hipossufiência patrimonial da empresa e viabilizar a análise do pedido de gratuidade de justica.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
30/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:02

Determinada a intimação
30/07/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037100-89.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
29/07/2025 13:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50455311520244025101/TRF2
26/08/2024 16:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
26/08/2024 12:41

Determinada a intimação
26/08/2024 10:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
26/08/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:35

Juntada de Petição
16/08/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - APELAÇÃO - 15/08/2024 15:29:31)
16/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:47

Determinada a intimação
16/08/2024 11:48

Intimado em Secretaria - URGENTE
15/08/2024 16:58

Juntada de Petição
15/08/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 11:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2024 20:47

Conclusos para julgamento
18/07/2024 20:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2024 17:17:11)
03/07/2024 11:58

Distribuído por dependência - Número: 50371008920244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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