31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025 12:59

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5021815-63.2023.4.02.5110/RJ APELANTE: BTF METALURGICA LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586)ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por BTF METALURGICA LTDA, visando à reforma da sentença proferida nos embargos à execução fiscal.

A execução fiscal, que ensejou o oferecimento dos embargos, tem por objeto a cobrança de multa administrativa, como se verifica pela Certidão de Dívida Ativa constante do evento 1 - CDA2 do processo 5002255-76.2021.4.02.5120, não sendo da competência da Turma Especializada em tributário.

Dessa forma, redistribuam-se os presentes autos a um dos componentes das Turmas Especializadas em matéria administrativa.
19/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)
19/05/2025 13:00

Alterado o assunto processual
19/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 15:46

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
17/05/2025 15:46

Declarada incompetência
15/05/2025 20:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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