TRF2 - 5030425-81.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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21/07/2025 15:03
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
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19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41
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29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 41
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 41
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17/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5030425-81.2022.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5030425-81.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERAPELANTE: MARIA JOSE MALCA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754)APELANTE: RODRIGO MALCA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754)APELANTE: VIVIANE MALCA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754)APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO INTERNO.
COBERTURA SECURITÁRIA HABITACIONAL.
IMÓVEL OBJETO DE FINANCIAMENTO.
FALECIMENTO.
APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.
RAZÕES DISSOCIADAS. - É cediço que a apelação que deduz irresignação dissociada dos fundamentos da sentença que hostiliza, bem como divorciada das questões debatidas, revela-se, a toda evidência, em débito inadmissível para com o requisito objetivo do recurso estabelecido, especificamente, no art. 1.010, caput, II ou III, do CPC. - Definidos tais parâmetros, e tendo em vista o desenvolvimento processual relatado, verifica-se que o recurso interposto não ataca as razões de decidir positivadas no ato judicial alvejado, ressentindo-se, assim, de requisito objetivo de regularidade formal, vez que não atendida a literal exigência de dedução, em suas razões, dos fundamentos de fato e de direito, ou das razões do pedido de reforma, ou de decretação de nulidade, imprescindíveis à devolução da causa a este Tribunal. - Agravo interno não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, mantendo a decisão monocrática em questão, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. -
16/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/06/2025 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 12:35
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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09/06/2025 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b>
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23/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5030425-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA JOSE MALCA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) APELANTE: RODRIGO MALCA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) APELANTE: VIVIANE MALCA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ047754) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/05/2025 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
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21/05/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/05/2025 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
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19/05/2025 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/05/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/05/2025 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2025 15:12
Juntada de Petição
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29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/04/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2025 20:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/03/2025 20:56
Determinada a intimação
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24/03/2025 12:20
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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21/03/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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13/02/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 06:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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13/02/2025 06:15
Não conhecido o recurso
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14/11/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/11/2024 20:28
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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13/11/2024 18:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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