TRF2 - 5002579-24.2024.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

FERNANDA RODRIGUES SAMPAIO PEREIRA

CPF *44.***.*89-77

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 04/09/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002579-24.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: FERNANDA RODRIGUES SAMPAIO PEREIRAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

    Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

    Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).

  • 03/09/2025 17:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/09/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 09:17

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/07/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/07/2025 17:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/07/2025 16:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESSMT01

  • 03/07/2025 16:21

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/06/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 13:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00</b>

  • 14/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00</b>

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002579-24.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FERNANDA RODRIGUES SAMPAIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de maio de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 13/05/2025 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2025 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00</b><br>Sequencial: 17

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2025 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2025 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/04/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 15:52

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G02)

  • 10/04/2025 15:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 25/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2025 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/02/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2025 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2025 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/02/2025 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2025 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2025 22:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/10/2024 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2024 18:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/07/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 18:17

    Determinada a citação

  • 22/07/2024 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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