TRF2 - 5104820-49.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO OSORIO - FO

CNPJ: 34.143.842/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARCIONE SANTOS SOUSA

CPF *81.***.*76-40

ANA CLARA DOS SANTOS SOUSA

CPF *00.***.*57-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 23/06/2023 12:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/06/2023 12:42

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 23/06/2023 12:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Recebidos os autos - 23/06/2023 12:41:17)

  • 13/01/2023 14:40

    Remetidos os Autos - por declinação de competência para o STJ

  • 13/01/2023 14:23

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/01/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 11:23

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/01/2023 18:25

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 14:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/01/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 07/11/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/11/2022 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/11/2022 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/11/2022 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/11/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 28/10/2022 01:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 28/10/2022 01:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/10/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2022 19:09

    Recurso Especial não admitido

  • 26/07/2022 17:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/07/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 11:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/07/2022 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 15/06/2022 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/06/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/06/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/06/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 18/04/2022 18:26

    Juntada de Petição

  • 13/04/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/04/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/04/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/04/2022 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2022 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2022 11:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/03/2022 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2022 15:30

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/03/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 11:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 17/03/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 23/03/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5104820-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FUNDAÇÃO OSÓRIO - FO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ANA CLARA DOS SANTOS SOUSA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: DARCIONE SANTOS SOUSA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 23/02/2022 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/02/2022 12:35

    Retirado de pauta

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 20:56

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2021 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 30/09/2021 07:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/09/2021 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/09/2021 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2021 08:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/09/2021 22:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 18/08/2021 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/08/2021 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/08/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2021 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/08/2021 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2021 23:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/07/2021 18:02

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 29/07/2021 18:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença desconstituída - 29/07/2021 17:00:32)

  • 06/07/2021 19:16

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2021 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 28/06/2021 17:55

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/06/2021 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2021 12:44

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/06/2021 12:35

    Juntado(a)

  • 27/05/2021 19:29

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 18/05/2021 20:21

    Juntado(a)

  • 05/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2021<br>Data da sessão: <b>19/05/2021 13:00:00</b>

  • 04/05/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/04/2021 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 29/04/2021 19:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/04/2021 06:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/04/2021 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2021 02:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 24/03/2021 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 08/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/02/2021 10:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/02/2021 10:48

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/02/2021 13:52

    Distribuído por prevenção - Número: 50002245420204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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