STJ - 5077257-46.2020.4.02.5101

26/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 359951/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0359951 - AgInt no AREsp 2302313 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ALDO AUGUSTO PIRES FILHO e ELAINE MARIA FERRO REBELLO PIRES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00359951/2023 - AgInt no AREsp 2302313/RJ

05/12/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:17

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 359951/2023 - AgInt no AREsp 2302313/RJ

20/06/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

16/05/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451820/2023

16/05/2023 15:08

Protocolizada Petição 451820/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2023

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 359951/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359951/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 359951/2023

20/04/2023 11:34

Protocolizada Petição 359951/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

29/03/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 09:50

Não conhecido o recurso de ALDO AUGUSTO PIRES FILHO e ELAINE MARIA FERRO REBELLO PIRES

08/03/2023 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2023 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO