TRF2 - 5077257-46.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 13:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
-
27/02/2024 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
26/02/2024 21:00
Recebidos os autos do STJ
-
24/02/2023 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2023 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/02/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 14:28
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
16/02/2023 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2023 13:18
Decisão interlocutória
-
16/02/2023 09:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/02/2023 09:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
16/02/2023 08:46
Juntada de Petição
-
14/02/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
13/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
13/01/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/01/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/01/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/01/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2023 18:34
Recurso Especial não admitido
-
10/01/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2023 12:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/01/2023 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/12/2022 15:28
Juntada de Petição
-
14/12/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/12/2022 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2022 12:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
12/12/2022 22:35
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
03/11/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/11/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/11/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/10/2022 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 11:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5077257-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ELAINE MARIA FERRO REBELLO PIRES (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CEZAR PINTO JUNIOR (OAB RJ172288) APELANTE: ALDO AUGUSTO PIRES FILHO (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CEZAR PINTO JUNIOR (OAB RJ172288) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
15/09/2022 14:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/09/2022 08:44
Juntada de Petição
-
13/09/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/09/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/09/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2022 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/09/2022 12:31
Despacho
-
06/09/2022 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
06/09/2022 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
06/09/2022 14:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/09/2022 18:38
Juntada de Petição
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/08/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/08/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/08/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/08/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/08/2022 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 16:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/08/2022 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença desconstituída - 02/08/2022 14:26:40)
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5077257-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ELAINE MARIA FERRO REBELLO PIRES (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CEZAR PINTO JUNIOR (OAB RJ172288) APELANTE: ALDO AUGUSTO PIRES FILHO (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CEZAR PINTO JUNIOR (OAB RJ172288) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
11/07/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
11/07/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
06/07/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/05/2022 14:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
20/05/2022 14:01
Retirado de pauta
-
20/05/2022 08:18
Juntada de Petição
-
18/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5077257-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ELAINE MARIA FERRO REBELLO PIRES (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CEZAR PINTO JUNIOR (OAB RJ172288) APELANTE: ALDO AUGUSTO PIRES FILHO (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CEZAR PINTO JUNIOR (OAB RJ172288) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/05/2022 18:29
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
16/05/2022 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/05/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/05/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/05/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2022 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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