19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017689-69.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ALYSSON HENRICK RODRIGUES HERBST (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAURA FERREIRA DOS PASSOS DE JESUS (OAB ES039423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 18/08/2025 - Juntado(a)
24/06/2024 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
10/06/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 19:22

Juntada de Petição
15/05/2024 11:35

Juntada de Petição
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:34

Determinada a intimação
29/04/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/03/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 17:06

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 22:35

Conclusos para julgamento
27/01/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/01/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/01/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:23

Decisão interlocutória
19/01/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2023 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/11/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:54

Determinada a intimação
13/09/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 11:32

Juntada de Petição
20/07/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/07/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
01/06/2023 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:11

Concedida a tutela provisória
30/05/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 11:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/05/2023 13:30

Cancelada a Distribuição
23/05/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 18:32

Determinada a intimação
31/03/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017334-27.2024.4.02.0000

Rosa Maria Gago de Carvalho

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Marcio Croce Brasil

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 5029142-61.2024.4.02.5001

Ismael Cassiano Inacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0108559-91.2014.4.02.5101

Maria Beatriz Goncalves Galli

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcos Carnevale Ignacio da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5017873-90.2024.4.02.0000

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Doji STAR Graphics LTDA

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2025 08:23

Exibir Processo

Processo nº 5017312-66.2024.4.02.0000

Andre de Andrade Santana

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 17:37

Exibir Processo