TRF2 - 0038990-71.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

VANIA BURITY DA ROCHA

CPF *27.***.*26-34

MEGA SAUDE -COOPERATIVA MEDICA E DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA

CNPJ: 03.524.582/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/08/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/08/2025 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/08/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/08/2025 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 18:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/07/2025 15:22

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>

  • 24/07/2025 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 24/07/2025 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/07/2025 12:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 112

  • 01/07/2025 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/07/2025 16:29

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/06/2025 23:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2025 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/06/2025 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/06/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/06/2025 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2025 16:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/05/2025 14:21

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 29/05/2025 17:53

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/05/2025 11:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 0038990-71.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VANIA BURITY DA ROCHA (EXECUTADO) APELADO: MEGA SAUDE -COOPERATIVA MEDICA E DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GILBERTO SARMENTO DA ROCHA JUNIOR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 159

  • 11/04/2025 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/04/2025 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/04/2025 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/04/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/04/2025 18:38

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2025 23:10

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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