01/07/2025 09:17

Baixa Definitiva
01/07/2025 09:17

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
04/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
03/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
03/06/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 22:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
09/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5000908-03.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANA CLAUDIA NASCIMENTO MARQUES ADVOGADO(A): FELIPE VICENTE TIBIANO (OAB RJ226370) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
08/05/2025 16:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
08/05/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/05/2025 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59 Sequencial: 177
07/05/2025 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
05/05/2025 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/03/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 12:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
18/03/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 21:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
14/03/2025 21:06

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 10:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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