TRF2 - 5001778-48.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/06/2025 12:25
Retirado de pauta
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001778-48.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: WIVERSON CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A): CAMILA COTIA DE FRANCA COUTINHO (OAB RJ131657) ADVOGADO(A): LUCIANA MONTEIRO DE SOUSA (OAB RJ151957) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/05/2025 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 230
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16/05/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/05/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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14/05/2025 15:21
Não conhecido o recurso
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14/05/2025 14:26
Conclusos para decisão com Ofício - SUB7TESP -> GAB20
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14/05/2025 14:22
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51035995520244025101/RJ referente ao evento 31
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13/05/2025 11:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51035995520244025101/RJ
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12/05/2025 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/05/2025 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/04/2025 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 28/04/2025 18:51:48)
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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24/02/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/02/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 10:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 20:08
Indeferido o pedido
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19/02/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/02/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2025 15:41
Juntada de Certidão
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11/02/2025 15:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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